POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Abaixo explicamos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os meios para entrar em contacto connosco ou exercer os seus direitos.

Quem somos?

Os seus dados serão tratados por Aljezur Stays (Armindo & Pereira, Lda), com o número de registo 507022696.

A Aljezur Stays é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante RGPD).

Por que razão tratamos a sua informação?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela Aljezur Stays para os seguintes fins:

a) Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente comunicações obrigatórias aos serviços de estrangeiros e fronteiras e para efeitos de faturação.

b) Execução do contrato de alojamento local celebrado com a Aljezur Stays, nomeadamente gestão de pagamentos, check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, cobrança de cauções, e prestação de serviços complementares como limpeza, transferes, pequeno-almoço ou compras.

c) Comunicações móveis e por e-mail, envio de informação e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing, informação contratual e resposta a pedidos.

d) Proteção de bens da Aljezur Stays e para fins de análise estatística.

A não disponibilização dos dados pessoais necessários para os fins indicados nas alíneas (a) e (b) poderá impedir o cumprimento de obrigações legais e levar à resolução do contrato de alojamento, sem direito a compensação, bem como comprometer a qualidade dos serviços prestados.

Que dados pessoais recolhemos?

No âmbito da sua atividade, a Aljezur Stays poderá recolher e tratar dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, gestão pré-contratual ou resposta a pedidos de informação, como:

  • Dados de identificação

  • Contactos

  • Dados bancários ou de cartões de pagamento

Com que fundamento tratamos os seus dados?

O tratamento dos seus dados pessoais tem por base:

  • A execução do contrato de alojamento e o cumprimento de obrigações legais, como as relativas à entrada e saída de cidadãos estrangeiros e à legislação fiscal (Art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD).

  • Para os fins indicados na alínea (c), o tratamento baseia-se no consentimento prestado pelo titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

  • Para os fins da alínea (d), o tratamento baseia-se no interesse legítimo da Aljezur Stays (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Salvo disposição legal, regulamentar ou decisão judicial em contrário, os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento subsequente.

Com quem podemos partilhar os seus dados?

A Aljezur Stays poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com terceiros, nomeadamente:

  • Empresas do mesmo grupo ou afiliadas, desde que com políticas equivalentes de proteção de dados;

  • Entidades públicas, como os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade Tributária (AT), nos casos em que exista obrigação legal;

  • Subcontratantes que prestem serviços em nome da Aljezur Stays, como empresas de alojamento de sites, marketing por e-mail, limpeza, contabilidade, advocacia ou seguros;

  • Autoridades competentes, nos termos da lei, em processos judiciais ou para a deteção de problemas técnicos ou de segurança.

Os meus dados são transferidos para fora da União Europeia?

Por regra, os seus dados não serão transferidos para fora da União Europeia.

Excecionalmente, e de acordo com a legislação aplicável, a Aljezur Stays poderá transferir dados para fora da UE, por exemplo para alojamento ou backup de dados, processamento técnico ou desenvolvimento de serviços, garantindo sempre um nível de proteção adequado, conforme exigido pelo RGPD.

Quais são os meus direitos?

Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a sua retificação ou eliminação;

  • Solicitar a limitação ou oposição ao seu tratamento;

  • Solicitar a portabilidade dos dados.

Se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo (ex: repetitivo), a Aljezur Stays poderá cobrar uma taxa razoável, com base nos custos administrativos ou, em alternativa, recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Se o tratamento for baseado no seu consentimento, tem o direito de retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a legalidade do tratamento efetuado anteriormente ou do tratamento baseado noutro fundamento legal (ex: contrato ou obrigação legal).

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança e confidencialidade

A Aljezur Stays compromete-se a manter os seus dados seguros e confidenciais, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar acessos não autorizados. No entanto, a transmissão de dados pela Internet não é totalmente segura, e não é possível garantir segurança absoluta.

A Aljezur Stays não vende, distribui ou disponibiliza comercialmente os seus dados a terceiros, exceto nos casos previstos nesta política ou exigidos por lei.

Tem dúvidas?

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou quiser exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos:

📧 E-mail: aljezurstays@gmail.com

A Aljezur Stays poderá atualizar pontualmente esta Política de Privacidade. Recomendamos que a consulte regularmente para se manter informado.